(Foto: Shutterstock)

Renata Abalem


Janete Clair, Pecado Capital, Taxista Carlão e Salviano Lisboa. Quem lembra? 
Pecado Capital foi uma novela apresentada pela Globo em 1975 e contava a estória de um motorista de táxi. Ele passou a viver um dilema após assaltantes de banco em fuga esquecerem, em seu carro, uma mala com o dinheiro roubado, ficando na dúvida se a entregava à polícia, correndo o risco de ser acusado de cúmplice do assalto ou se usava o dinheiro para resolver seus problemas. Muita gente que me lê pode nem saber de quem estou falando, mas com certeza já escutou o verso famoso, tema musical de abertura do folhetim:

“Dinheiro na mão é vendaval
É vendaval
Na vida de um sonhador
De um sonhador
Quanta gente aí se engana
E cai da cama
Com toda a ilusão que sonhou.”

Pois é. Dinheiro na mão é vendaval mesmo, até porque quando ele entra na nossa mão vai embora igual vento bravo, ainda mais na situação econômica que estamos vivendo desde 2013, com aumento sistemático no preço de bens e serviços. Prova disso são as milhares de promoções semanais que vemos todos os dias no comércio varejista e a importação da famosa “Black Friday” americana, que ainda não fez com que pernoitemos nas portas das lojas na véspera, como fazem os irmãos do norte, mas que está nos empurrando para a prática. 

Contudo, para o consumidor, a época da economia pode não ser assim tão feliz e merece uma atenção dobrada, não só na hora de adquirir um produto realmente necessário, mas principalmente na hora de fazer valer seus direitos, até mesmo porque o mercado está cheio de propaganda enganosa, que quando provada, o comportamento do fornecedor é rechaçado pela justiça.

Uma decisão da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma loja de eletrônicos a honrar anúncio veiculado em período da “Black Friday” e cumprir as ofertas apresentadas. Toda a celeuma girou em torno de anúncios nos quais a ré oferecia aparelho celular “Smartphone Sony Xperia e Smart TV Led 3D LG 47", pelos respectivos valores de R$ 669,00 e R$ 591,40 à vista, em seu site na Internet.

Embora tenha publicado os valores com desconto, a loja sustentou flagrante desproporção entre o valor real dos produtos e aqueles anunciados, porém o julgador colegiado não acatou tal alegação, explicando que "nessa época, é de conhecimento comum que grandes ofertas, de até 80% do valor do bem, inclusive, são disponibilizadas aos consumidores, o que retira o fundamento da alegação da ré de que há flagrante desproporção entre o valor venal dos produtos e aquele anunciado. Além disso, as ofertas em comento foram anunciadas de forma precisa e clara, tanto que foram capazes de induzir o consumidor à aquisição" e determinou que a ré emitisse, em favor do consumidor, pedido de compra, boleto de pagamento e nota fiscal dos produtos no valor total de R$ 1.260,40 para pagamento à vista.

Pois é! Ainda temos fornecedores que agem desse modo e, não havendo interferência dos órgãos competentes, os consumidores perdem mesmo o suado dinheirinho. No Brasil de 2015, dinheiro não pode nem deve ser vendaval, porque se for, não volta tão cedo.

*Para Dna. Suzana, minha mãe, que nos tempos das vacas gordas segurou bem o dinheiro nas mãos e não terá vendaval que o carregue... Beijo!

*Renata Abalem é advogada, Diretora Jurídica do IDC - Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Fundadora da ABRASAÚDE – Associação Brasileira dos Usuários de Sistemas de Saúde, Planos de saúde e Seguros de Saúde.

 

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