Apesar de a compra do veículo zero estar envolta em um misto de sentimentos que torna a aquisição a realização de um dos grandes sonhos do brasileiro, muitas vezes ela pode trazer dores de cabeça inesperadas. Afinal, o fato de se adquirir um produto “da fábrica”, sem utilização, por si só não é garantia de que algum defeito não ocorra.

E identificar um problema logo de início é algo ainda mais frustrante quando se trata do primeiro veículo, como no caso do jornalista e empresário Luís Eduardo Dantas. “Comprei o veículo em setembro do ano passado, logo nos primeiros dias do mês. Nas primeiras semanas, já senti ele batendo um pouco o painel, como se fosse um carro que já tivesse uns dois anos de uso. Levei para a manutenção, expliquei sobre o barulho e o mecânico que andou comigo disse que realmente estava errado”, afirma Luís Eduardo.

Para piorar, o defeito inesperado no carro também se tornou persistente e de difícil solução, o que acabou trazendo outros transtornos para o empresário, que vivenciou três idas à concessionária sem que o problema fosse definitivamente resolvido. “Quando eu peguei o carro, continuou batendo. Aí comecei até a ficar desconfiado sobre porque não conseguiam consertar. E toda vez que deixava, ficava sem o carro por alguns dias”, diz. 

A sua decisão, após a terceira tentativa infrutífera de correção, foi procurar conhecer a legislação de proteção ao consumidor e saber o que poderia ser feito. “Depois que eu peguei o carro, voltou o problema do mesmo jeito. Então, decidi me informar sobre os meus direitos. Estava no segundo mês quando eu levei pela terceira vez. Daí procurei um advogado”, afirma o empresário.

Insatisfação

No caso de Luís Eduardo, a frustração se ampliou ainda mais pelo contexto particular que vivia, de uma nova vida que estava iniciando. “Não estava satisfeito. Era meu primeiro veículo zero. Eu e minha noiva estávamos morando juntos há menos de um mês, quando decidimos comprá-lo. Estava vivendo toda aquela empolgação de início de casamento, carro novo e vieram esses transtornos”, compartilha o empresário.

Além de lidar com essa insatisfação, o empresário e a mulher tiveram que reorganizar a rotina durante os períodos sem o automóvel. “Nessa terceira vez, eu pedi um carro reserva. Deixei na segunda e só fui buscar na sexta. Nas duas primeiras vezes que levei para manutenção, fiquei sem carro. Tive que usar Uber e táxi. Aliás, tanto eu quanto minha esposa, porque nós dois usamos o mesmo carro”, diz Luís Eduardo.

Antes de ir à Justiça, o empresário foi orientado pelo advogado a enviar uma notificação extrajudicial informando que gostaria de ter o veículo substituído. “Uma vez que eles recebem essa notificação, se a concessionária não faz nada, aí você pode usar a primeira instância da administração pública, que é o Procon. É importante demonstrar que se tentou resolver nas instâncias administrativas, de forma amigável”, afirma o advogado Georges Ferreira.

“Se depois de tudo isso, a concessionária não resolve, aí sim você está mais do que instruído a entrar com uma ação, inclusive requerer danos morais. Mas ainda assim não existe garantia. O que vai acontecer é que esse processo vai parar na mão de um juiz e ele vai analisar as provas”, diz o defensor.