Redação O POPULAR

Há um sentimento de apreensão entre gestores e especialistas sobre o futuro da educação pública caso o País revisse a continuidade de seu principal mecanismo de financiamento, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Reportagem na edição de ontem chama a atenção para o risco sofrido por municípios goianos, em especial Planaltina, onde a verba repassada pelo fundo corresponde a 37% da arrecadação.

O modelo, em vigor desde 2007, foi incluído como dispositivo transitório na Constituição, e deixa de existir no fim de 2020.

Daí as incertezas que hoje tiram o sono de prefeitos e demais gestores. No Congresso, onde cabe definir as diretrizes do programa a partir de 2021, o clima é de tranquilidade. Relator de uma das PECs sobre o tema, o senador Flávio Arns (Rede-PR) disse que Senado e Câmara mantêm conversas para alinhar as propostas e agilizar a tramitação. “Ninguém fala em qualquer risco de descontinuidade ou não aprovação”, garante. Em nota, o MEC disse que o Fundeb é uma prioridade para a pasta e que uma das diretrizes da atual gestão é o foco na educação básica.

Resta, portanto, que o tema seja discutido de forma ágil e transparente.

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